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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CACHOEIRINHA - PE

Declaração de Inexistência

A Câmara Municipal de Cachoeirinha declara, para os devidos fins, que não houveram Termos Aditivos celebrados com este órgão no período de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Informação atualizada até 16/04/2026.
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FILTROS ESPECÍFICOS
Última atualização realizada em: 07/04/2026 às 10:02
Ano Aditivo Fornecedor/Prestador de Serviço Objeto do aditivo Início Fim Valor (R$) Opções
2018 1º Termo Aditivo AVML EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP 3.099 OBRAS 01/02/2018 07/06/2018 R$ 133.860,28
2018 1º Termo Aditivo DANIEL TEIXEIRA PEIXOTO 04109479460 2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA 16/02/2017 16/02/2019 R$ 42.000,00
2018 1º Termo Aditivo GICEVALTER COUTO SIMOES DE MORAES ME 1.207 SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E/OU SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE 31/12/2017 31/12/2018 R$ 31.000,00
2018 2º Termo Aditivo AVML EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP 3.099 OBRAS 07/06/2018 07/06/2018 R$ 133.860,28
2018 2º Termo Aditivo GICEVALTER COUTO SIMOES DE MORAES ME 1.207 SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E/OU SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE 31/12/2018 31/12/2019 R$ 31.000,00
2019 1º Termo Aditivo CAROLINA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA 25/05/2018 25/05/2019 R$ 52.800,00
2019 2º Termo Aditivo DANIEL TEIXEIRA PEIXOTO 04109479460 2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA 16/02/2019 16/02/2020 R$ 42.000,00
2019 2º Termo Aditivo CAROLINA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA 25/05/2018 25/05/2020 R$ 52.800,00
2019 3º Termo Aditivo GICEVALTER COUTO SIMOES DE MORAES ME 1.207 SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E/OU SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE 02/01/2019 31/12/2019 R$ 31.000,00
2019 3º Termo Aditivo DANIEL TEIXEIRA PEIXOTO 04109479460 2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA 16/02/2019 16/02/2020 R$ 42.000,00
2019 4º Termo Aditivo GICEVALTER COUTO SIMOES DE MORAES ME 1.207 SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E/OU SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE 31/12/2019 31/12/2020 R$ 31.000,00
2020 1º Termo Aditivo JC CONTABILIDADE LTDA 5.000 OUTROS 09/07/2019 31/12/2020 R$ 30.100,00
2020 2º Termo Aditivo JC CONTABILIDADE LTDA 5.000 OUTROS 09/07/2019 31/12/2021 R$ 30.100,00
2020 3º Termo Aditivo CAROLINA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA 25/05/2020 31/12/2020 R$ 52.800,00
2020 4º Termo Aditivo CAROLINA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 2.057 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - ADVOCACIA 01/01/2021 31/01/2021 R$ 52.800,00
2020 5º Termo Aditivo GICEVALTER COUTO SIMOES DE MORAES ME 1.207 SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E/OU SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE 31/12/2020 31/12/2021 R$ 31.000,00
2021 3º Termo Aditivo JC CONTABILIDADE LTDA 5.000 OUTROS 09/07/2019 31/12/2022 R$ 30.100,00
2025 2º Termo Aditivo JC CONTABILIDADE LTDA CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ?SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE?, DE NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, A SEREM PRESTADOS POR EMPRESA DOTADA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PE. (2.059 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS - CONTABILIDADE/AUDITORIA) 02/01/2025 31/12/2025 R$ 90.000,00
2026 1º Termo Aditivo A.DA SILVA PONTES LEMOS Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de microcomputadores, tablets e impressoras, alimentação da página web da câmara municipal e do portal da transparência, bem como a instalação e alimentação do sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL), para o exercício financeiro de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 48.000,00
2026 2º Termo Aditivo A.DA SILVA PONTES LEMOS Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de microcomputadores, tablets e impressoras, alimentação da página web da câmara municipal e do portal da transparência, bem como a instalação e alimentação do sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL), para o exercício financeiro de 2025. 27/02/2026 31/12/2026 R$ 48.000,00
2026 1º Termo Aditivo JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS TENÓRIO Contratação de empresa para prestação dos serviços de divulgação e publicidade de informativos, resumo das reuniões plenárias, virtuais e/ou presenciais, pelas mídias sociais e demais atos pertinentes à Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha, cujas despesas para execução dos serviços ficarão a cargo do contratado, para o exercício financeiro de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 48.000,00
2026 1º Termo Aditivo MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública, para o exercício financeiro de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 62.400,00
2026 1º Termo Aditivo WILLIAM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços singulares de consultoria jurídica especializada em direito legislativo, instruindo a mesa diretora, as comissões permanentes e os vereadores, dando suporte operacional e jurídico, bem como, assessoria judicial a procuradoria e a presidência, em questões de maior complexidade para a câmara municipal de vereadores de cachoeirinha - pe. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 82.500,00
2026 1º Termo Aditivo ROBEVAL MARCIO SIQUEIRA DE FARIAS Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo na elaboração de contratos, consultoria nos processos licitatórios e alimentação do sistema REMESSATCE - PE, para o exercício financeiro de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 36.000,00
2026 2º Termo Aditivo ROBEVAL MARCIO SIQUEIRA DE FARIAS Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo na elaboração de contratos, consultoria nos processos licitatórios e alimentação do sistema REMESSATCE - PE, para o exercício financeiro de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 48.000,00
2026 1º Termo Aditivo CETASP CENTRO DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA Contratação de empresa para prestação dos serviços de Cessão de licença de uso individual de software de portal da transparência, E-sic (sistema eletrônico de informação ao cidadão), ouvidoria municipal e carta de serviços ao usuário (CSU), disponível em endereço eletrônico http://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br , englobando hospedagem, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei complementar 101/2000, Lei complementar 131/2000, Lei de acesso à informação n°12.52712011, Lei Federal n°13.460/2017 e resoluções TC 157/2021, 172/2022, 228/2024 e 260/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Cachoeirinha - PE, para o exercício financeiro de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 19.200,00
2026 1º Termo Aditivo POSTO ALBELANA LTDA Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, que serão destinados a manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Cachoeirinha PE. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 30.000,00
2026 1º Termo Aditivo AC SERVER & ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção das informações enviadas ao e-social, emissão do DARF via DCTFWEB para pagamento dos recolhimentos previdenciários, processamento das informações relacionadas ao setor de recursos humanos como: folha de pagamento mensal, juntamente com informação de admissão, atualização cadastral, jornadas de trabalho, férias, afastamentos, transferências de empregados, emissão de certidões de tempo de serviços, desligamentos e reintegração, para Câmara Municipal de Cachoeirinha-PE, para o exercício financeiro de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 48.000,00
2026 1º Termo Aditivo AC SERVER & ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA Contratação de empresa para Locação de Sistema em nuvem com módulo via Web para execução de Folha de Pagamento na câmara Municipal de Cachoeirinha-PE, para o exercício de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 24.000,00
2026 1º Termo Aditivo GABRIEL LUKAS DE ALMEIDA SALUSTIANO Contratação de empresa especializada para locação e licença de software de gerenciamento de votação eletrônica, servidor de segurança com painel eletrônico, para o exercício financeiro de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 54.000,00
2026 1º Termo Aditivo UCHOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Contratação de serviços técnicos para desenvolvimento e elaboração do projeto de proteção de dados e sua condução até se tornar um programa de proteção de dados, conforme a lei geral de proteção de dados (lgpd) — lei nº 13.709/2018 e demais alterações, incluindo a prestação de serviços de encarregada de dados (DPO as a service) em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, para atuar em nome da câmara municipal de cachoeirinha pe. 04/04/2026 31/12/2026 R$ 54.000,00
2026 1º Termo Aditivo MARIA IARA DO Ó Contratação de empresa especializada para prestação do serviços correspondentes ao acompanhamento e apoio técnico da gestão financeira e administrativa da Câmara Municipal de Cachoeirinha PE, para o exercício financeiro de 2025. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 30.000,00
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