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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CACHOEIRINHA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 12/08/2025

Aviso de Licitação - Modalidade Dispensa nº 015/2025

Data de publicação: 12/08/2025


Assunto: O Agente de contratações da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE, designado pela Portaria nº 43/2025, torna público que se acha aberta a dispensa de licitação Nº 015/2025 do tipo “menor preço” com critério de julgamento “POR ITENS”.

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Câmara de Vereadores de Cachoeirinha conquista selo Diamante em Transparência

Data de publicação: 08/08/2025


Assunto: Câmara de Vereadores de Cachoeirinha conquista selo Diamante em Transparência

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As Reuniões Ordinárias do 2º Período Legislativo de 2025 ocorrerão às 9h nas datas previamente definidas.

Data de publicação: 25/07/2025


Assunto: De acordo com o art. 23, II, da Lei Orgânica Municipal, publicar as datas das Reuniões Ordinárias para 2° (segundo) Período Legislativo de 2025, acontecerão às 09:00hs (nove horas) dos respectivos meses e dias.

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Aplicação da LGPD na Câmara Municipal de Cachoeirinha - PE

Data de publicação: 23/07/2025


Assunto: Dispõe sobre a aplicação da Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeirinha - Pernambuco.

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Aviso de Licitação - Modalidade Dispensa nº 014/2025

Data de publicação: 02/07/2025


Assunto: O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE, designado pela Portaria nº 043/2025, torna público que se acha aberta a dispensa de licitação Nº 014/2025 do tipo “menor preço” com critério de julgamento “POR ITENS”.

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Fica DETERMINADO ponto facultativo no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, Casa Vereador Cícero Cintra, no dia 20 de junho de 2025

Data de publicação: 18/06/2025


Assunto: Casa Vereador Cícero Cintra, no dia 20 de junho de 2025.

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Aviso de Licitação - Modalidade Dispensa nº 013/2025

Data de publicação: 10/06/2025


Assunto: O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE, designado pela Portaria nº 043/2025, torna público que se acha aberta a dispensa de licitação Nº 013/2025 do tipo “menor preço” com critério de julgamento “POR ITENS”.

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Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. José Ailton da Silva

Data de publicação: 10/06/2025


Assunto: Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Cachoeirinha/PE, pelo falecimento do Sr. José Ailton da Silva, irmão do presidente da câmara.

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O Vereador Jailson dos Santos Xavier, eleito pelo Partido PSDB/CIDADANIA, Requeiro o meu retorno ao exercício do mandato parlamentar.

Data de publicação: 20/05/2025


Assunto: O Vereador Jailson dos Santos Xavier, eleito pelo Partido PSDB/CIDADANIA, com assento nesta Câmara Municipal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais normas legais pertinentes, apresentar o seguinte: REQUERIMENTO. Requeiro o meu retorno ao exercício do mandato parlamentar,

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Aviso de Licitação - Modalidade Dispensa nº 012/2025

Data de publicação: 09/05/2025


Assunto: O(a) Agente de Contratação da Câmara Municipal de Cachoeirinha/PE, designado pela Portaria nº 032/2025, torna público que se acha aberta a dispensa de licitação Nº 012/2025 do tipo “menor preço” com critério de julgamento “POR ITENS”.

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