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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CACHOEIRINHA - PE

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Apreciação das Contas do Poder Executivo Atividades Finalísticas 2025
Adesão a Atas de Registro de Preço Licitações 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Classificação de Sigilo SIC 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Concursos Públicos Recursos Humanos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Cota Parlamentar Atividades Finalísticas 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Dados Estatísticos do SIC SIC 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Desclassificação de Sigilo SIC 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Estagiários Recursos Humanos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Inexigibilidades Licitações 2022 e 2024
Licitantes Sancionados Licitações 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2022, 2024 e 2026
Obras Obras 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Obras Paralisadas Obras 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Parecer Prévio do TCE Prestação de Contas 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Processos Seletivos Recursos Humanos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Atas de Registro de Preço Licitações 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Terceirizados Recursos Humanos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Termos Aditivos Contratos 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Transferências Realizadas Convênios e Transferências 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Transferências Recebidas (Convênios) Convênios e Transferências 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
Verba Indenizatória Atividades Finalísticas 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026
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