topo
CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CACHOEIRINHA - PE
  1. Unidades Gestoras
  2. Início
  3. Portal de Licitações e Contratos
  4. Contratos
  5. Contrato nº 013/2025

Contrato nº 013/2025

Informações gerais sobre o contrato nº 013/2025
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

14/2025

013

2025

Contratação de empresa para prestação dos serviços de Cessão de licença de uso individual de software de portal da transparência, E-sic (sistema eletrônico de informação ao cidadão), ouvidoria municipal e carta de serviços ao usuário (CSU), disponível em endereço eletrônico http://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br , englobando hospedagem, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei complementar 101/2000, Lei complementar 131/2000, Lei de acesso à informação n°12.52712011, Lei Federal n°13.460/2017 e resoluções TC 157/2021, 172/2022, 228/2024 e 260/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Cachoeirinha - PE, para o exercício financeiro de 2025.

CETASP CENTRO DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA

29.127.642/0001-38

15/04/2025 a 31/12/2025

15/04/2025

R$ 14.400,00

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 013/2025
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1º Termo Aditivo Contratação de empresa para prestação dos serviços de Cessão de licença de uso individual de software de portal da transparência, E-sic (sistema eletrônico de informação ao cidadão), ouvidoria municipal e carta de serviços ao usuário (CSU), disponível em endereço eletrônico http://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br , englobando hospedagem, suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal, com o intuito de atender às disposições da Lei complementar 101/2000, Lei complementar 131/2000, Lei de acesso à informação n°12.52712011, Lei Federal n°13.460/2017 e resoluções TC 157/2021, 172/2022, 228/2024 e 260/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de Cachoeirinha - PE, para o exercício financeiro de 2025. O presente termo aditivo justifica-se pela necessidade de prorrogação do prazo contratual, visando garantir a continuidade dos serviços prestados à Câmara Municipal, essenciais ao regular funcionamento das atividades administrativas. A medida encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, havendo saldo contratual e disponibilidade orçamentária, assegurando a continuidade e eficiência na execução do objeto contratado. 02/01/2026 31/12/2026 R$ 19.200,00

Fiscal do Contrato

SIMONE MAYARA DA SILVA

014/2025

Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.