Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 10/2025

Informações da Licitação nº 10/2025

Processo

10/2025

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

8/2025

Objeto da Licitação

Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de microcomputadores, tablets e impressoras, alimentação da página web da câmara municipal e do portal da transparência, bem como a instalação e alimentação do sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL), para o exercício financeiro de 2025.

Data do processo

01/04/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Cachoeirinha

Data de abertura:

01/04/2025

Valor orçado

R$ 45.990,00

Valor adjudicado

R$ 36.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Outros 1748008915_01--comissao-permanente-de-licitacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748008915_01--comissao-permanente-de-licitacao.pdf
1	Cotações 1748008937_02--cotacoes.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748008937_02--cotacoes.pdf
1	Aviso 1748009035_05--aviso.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748009035_05--aviso.pdf
1	Edital 1748009055_06--edital.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748009055_06--edital.pdf
1	Proposta(s) 1748009083_07--proposta.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748009083_07--proposta.pdf
1	Termo de Ratificação 1748009122_08--termo-de-ratificacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748009122_08--termo-de-ratificacao.pdf
1	Ata de Adjudicação 1748009155_09--ata-de-adjudicacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748009155_09--ata-de-adjudicacao.pdf
1	Homologação 1748009178_10--homologacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748009178_10--homologacao.pdf
1	Outros 1748009233_amupe.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748009233_amupe.pdf
1	Relação de iten(s) do(s) vencedor(es) 1748352529_27052025.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1748352529_27052025.pdf
1	Parecer Jurídico 1774270896_parecer-juridico-parecer-do-contrato-n-0102025.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1774270896_parecer-juridico-parecer-do-contrato-n-0102025.pdf
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1749051689_03--dfd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1749051689_03--dfd.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1749051689_04--etp.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/10/1749051689_04--etp.pdf
13	Contrato nº 010/2025 uploads/5120/2/contratos/2025/010/1748008867_11--n-0102025-contrato.pdf	Abril URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/contratos/2025/010/1748008867_11--n-0102025-contrato.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	42.434.242/0001-33	A.DA SILVA PONTES LEMOS	R$ 36.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
010/2025	42.434.242/0001-33	A.DA SILVA PONTES LEMOS	04/04/2025	31/12/2025	R$ 36.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 010/2025

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de microcomputadores, tablets e impressoras, alimentação da página web da câmara municipal e do portal da transparência, bem como a instalação e alimentação do sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL), para o exercício financeiro de 2025. Justificativa: A prorrogação do Contrato nº 010/2025 justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços essenciais prestados à Câmara Municipal, garantindo o funcionamento das atividades administrativas e legislativas. A medida encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, havendo saldo contratual e disponibilidade orçamentária, além de assegurar economicidade e evitar prejuízos à Administração Pública. Valor: R$ 48.000,00
2º Termo Aditivo Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção de microcomputadores, tablets e impressoras, alimentação da página web da câmara municipal e do portal da transparência, bem como a instalação e alimentação do sistema de apoio ao processo legislativo (SAPL), para o exercício financeiro de 2025. Justificativa: O presente termo aditivo justifica-se pela necessidade de supressão dos serviços de manutenção de micros computadores, tablets e impressoras, anteriormente previstos no Contrato nº 010/2025, visando adequar o contrato às atuais necessidades da Câmara Municipal. A medida atende ao interesse público, promovendo economicidade e melhor gestão dos recursos, com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 48.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA