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Processo de Licitação nº 3/2025

Informações da Licitação nº 3/2025

Processo

3/2025

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

1/2025

Objeto da Licitação

Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo na elaboração de contratos, consultoria nos processos licitatórios e alimentação do sistema REMESSATCE - PE, para o exercício financeiro de 2025.

Data do processo

27/03/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Cachoeirinha

Data de abertura:

27/03/2025

Valor orçado

R$ 31.500,00

Valor adjudicado

R$ 27.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital 1747999542_06--edital-publicao-do-site.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1747999542_06--edital-publicao-do-site.pdf
1	Cotações 1748000162_02--cotacoes.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000162_02--cotacoes.pdf
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1748000196_03--dfd.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000196_03--dfd.pdf
1	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1748000222_04--etp.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000222_04--etp.pdf
1	Aviso 1748000253_05---aviso-de-dispensa-de-licitao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000253_05---aviso-de-dispensa-de-licitao.pdf
1	Proposta(s) 1748000388_07--prosposta-de-preo.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000388_07--prosposta-de-preo.pdf
1	Termo de Ratificação 1748000587_08--termo-de-ratificacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000587_08--termo-de-ratificacao.pdf
1	Homologação 1748000608_homologacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000608_homologacao.pdf
1	Ata de Adjudicação 1748000641_termo-de-adjudicacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000641_termo-de-adjudicacao.pdf
1	Outros 1748000769_10--amupe.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000769_10--amupe.pdf
1	Outros 1748000875_01--comissao-permanente-de-licitacao--licitacao-publica.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748000875_01--comissao-permanente-de-licitacao--licitacao-publica.pdf
1	Relação de iten(s) do(s) vencedor(es) 1748353328_27052025.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1748353328_27052025.pdf
1	Parecer Jurídico 1774279605_parecer-juridico-do-contrato-n-0032025.pdf	Abrir URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/licitacao/2025/3/1774279605_parecer-juridico-do-contrato-n-0032025.pdf
13	Contrato nº 003/2025 uploads/5120/2/contratos/2025/003/1748267337_09--contrato-0032025.pdf	Abril URL	https://transparencia.cachoeirinha.pe.leg.br/uploads/5120/2/contratos/2025/003/1748267337_09--contrato-0032025.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	52.207.945/0001-82	ROBEVAL MARCIO SIQUEIRA DE FARIAS	R$ 27.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
003/2025	52.207.945/0001-82	ROBEVAL MARCIO SIQUEIRA DE FARIAS	01/04/2025	31/12/2025	R$ 27.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 003/2025

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo na elaboração de contratos, consultoria nos processos licitatórios e alimentação do sistema REMESSATCE - PE, para o exercício financeiro de 2025. Justificativa: O presente termo aditivo justifica-se pela necessidade de prorrogação do prazo contratual, visando garantir a continuidade dos serviços prestados à Câmara Municipal. A medida encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, havendo saldo contratual e disponibilidade orçamentária, assegurando a continuidade e eficiência dos serviços. Valor: R$ 36.000,00
2º Termo Aditivo Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de apoio administrativo na elaboração de contratos, consultoria nos processos licitatórios e alimentação do sistema REMESSATCE - PE, para o exercício financeiro de 2025. Justificativa: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica, incluindo auxílio na elaboração de Estudos Técnicos Preliminares, Termo de Referência e demais documentos da fase interna dos processos de contratação. Diante da ampliação do objeto contratual, houve a necessidade de aumento do valor mensal para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a fim de garantir a adequada execução dos novos serviços, nos termos do art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 48.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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