Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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30/12/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projetos de Leis do Legislativo referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projetos de Leis do Legislativo referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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29/12/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Projetos de Leis do Legislativo referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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001/2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria Cargo em Comissão, Estabelece Salários, e dispõe sobre a Tabela Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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03/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Agente de Contratação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2025
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09/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da Sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/PE com o nome de Prefeito Roberto Gílson Raimundo (Roberto Raimundo) e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2025
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16/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui mecanismos de punição administrativa para combate à violência contra a mulher no âmbito do Município de Cachoeirinha/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2025
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23/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeirinha - Pernambuco. | Visualizar |
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003/2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e a Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeirinha PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2025
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04/08/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o Art. 1°, e os incisos I e II, e Art. 5°, ambos da Lei Municipal n° 1.382, de 30 de março de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2025
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04/08/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera o Art. 7°, da Lei Municipal n° 1.426, de 03 de abril de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
